SI Proj. Autónomos Formação

O objetivo específico é intensificar a formação dos empresários e gestores para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão, assim como dos trabalhadores das empresas, apoiada em temáticas associadas à inovação e mudança, através do:
• Aumento da qualificação específica dos trabalhadores em domínios relevantes para a estratégia de inovação e internacionalização das empresas;
• Aumento das capacidades de gestão das empresas para encetar processos de mudança e inovação.

BENEFICIÁRIOS
Empresas PME e NPME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

TIPOLOGIAS DE OPERAÇÃO
São suscetíveis de apoio os projetos de formação de empresas, na modalidade de candidatura individual, por via de ações de formação autónomas, que visem objetivos de inovação e competitividade, através da qualificação específica dos empresários, gestores e trabalhadores das empresas, para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão reforçando a sua produtividade.
Na candidatura deve ficar explicitada a associação do projeto de formação a investimentos em domínios relevantes como a inovação e transferência de tecnologia, a adoção de tecnologia no domínio da Indústria 4.0, a internacionalização ou a qualificação das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional.

DESPESAS ELEGÍVEIS
a) Custos do pessoal, relativos a formadores, para as horas em que os formandos participem na formação;
b) Custos de funcionamento relativos a formadores e formandos diretamente relacionados com o projeto de formação, como despesas de deslocação, material e fornecimentos diretamente relacionados com o projeto e amortização dos instrumentos e equipamentos, na medida em que forem exclusivamente utilizados no projeto de formação;
c) Custos de serviços de consultoria associados ao diagnóstico do plano;
d) Custos do pessoal, relativos a formandos e custos indiretos gerais, relativamente ao número total de horas em que os formandos participam na formação.

TAXAS E LIMITES DE FINANCIAMENTO
Taxa base de 50%, a qual pode ser acrescida das majorações a seguir indicadas, não podendo a taxa global ultrapassar 70%:
– Majoração em 10 p.p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos;
– Majoração em 10 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas e em 20 p.p. se for concedido a micro e pequenas empresas.