Registo imediato de pedido de auxílio!

SI INOVAÇÃO PRODUTIVA

Tendo em conta que o Portugal 2020 não permite o apoio a projetos já iniciados, o registo imediato de pedido de auxílio salvaguarda o início dos investimentos, antes mesmo da abertura das fases de candidatura.

 

BENEFICIÁRIOS

PME e não PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se proponham desenvolver projetos de investimento que satisfaçam os objetivos e prioridades referidos.

 

TIPOLOGIAS DE OPERAÇÃO

• Criação de um novo estabelecimento;
• O aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento já existente;
• A diversificação da produção para produtos não produzidos anteriormente;
• A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente;
• Atividades de inovação aplicadas em cada tipologia, de entre as seguintes: Inovação de Produto; Inovação de Processo; Inovação de Marketing (apenas para PME); Inovação Organizacional (apenas para PME).

 

DESPESAS ELEGÍVEIS

Consideram-se elegíveis as seguintes despesas, desde que diretamente relacionadas com o desenvolvimento do projeto:

• Ativos corpóreos constituídos por:

1. Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;
2. Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento.

• Ativos incorpóreos constituídos por:

1. Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
2. Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
3. Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.

• Outras despesas de investimento, até ao limite de 20% do total das despesas elegíveis do projeto:

1. Despesas com a intervenção de técnicos oficiais de contas ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao limite de 5.000 euros;
2. Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
3. Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento.