PDR2020 – INVESTIMENTOS NÃO PRODUTIVOS

O objetivo desta operação é apoiar a nível de instalação e recuperação de galerias ripícolas, erradicação de espécies invasoras lenhosas, e também, recuperação de muros de pedra posta.

BENEFICIÁRIOS
Pessoas singulares ou coletivas de natureza pública ou privada que exerçam atividade agrícola, e cuja exploração esteja localizada maioritariamente em sítios da Rede Natura 2000, Rede Nacional de Áreas Protegidas, e Rede de corredores ecológicos estabelecidos nos PROF;

Erradicação de espécies invasoras lenhosas:
Pessoas singulares ou coletivas de natureza pública ou privada que exerçam atividade agrícola, e cuja exploração esteja localizada maioritariamente em área geográfica de aplicação dos Apoios Zonais da Peneda-Gerês, de Montesinho-Nogueira e Douro Internacional da Ação 7.3. Pagamentos Rede Natura;

Recuperação de muros de pedra posta:
Pessoas singulares ou coletivas de natureza pública ou privada que exerçam atividade agrícola, e cuja exploração esteja localizada maioritariamente na área de incidência da Região Demarcada do Douro, e do Apoio Zonal da Peneda-Gerês previsto na ação 7.3 – Pagamentos Rede Natura.

DESPESA ELEGÍVEL
No âmbito das três tipologias de operação são também elegíveis as contribuições em espécie.

NÍVEIS E TAXAS DE APOIO
Instalação e recuperação de galerias ripícolas e Erradicação de espécies invasoras lenhosas:
Subsidio não reembolsável, limitado a um montante por beneficiário, sendo o nível de apoio de 85%;

Recuperação de muros de pedra posta:
Subsidio não reembolsável por metro linear de muro de pedra posta recuperado, sendo o apoio determinado segundo metodologia de custos simplificados.