Resposta social Creche

PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (PARES 2.0) . RESPOSTA SOCIAL CRECHE

OBJETIVOS

Pretende apoiar investimentos na área dos Equipamentos Sociais, viabilizando a promoção de respostas sociais de qualidade aos utentes, adoção de soluções capazes de assegurar a qualidade e modernização, bem como responder, de forma eficiente, a novas necessidades sociais territoriais. Possibilidade de apoio ao investimento em equipamentos sociais cujas obras revistam caráter de urgência ou quando se verifique a necessidade de adaptação das instalações e/ou substituição de materiais ou equipamentos, em especial aqueles cujo deficiente funcionamento ponha em causa a segurança, o bem-estar e a qualidade dos serviços prestados.

PRAZO DE CANDIDATURAS

Até 19 de novembro de 2019

BENEFICIÁRIOS ELEGÍVEIS

Instituições Particulares de Social ou entidades legalmente equiparadas

TIPOLOGIAS DE OPERAÇÕES

• Obras de construção de raiz ou aquisição de imóvel e respetiva adaptação, que visem exclusivamente a criação de lugares em Creche (monovalência).
• Obras de ampliação/remodelação/reabilitação e/ou reconstrução de equipamentos existentes, que visem exclusivamente a criação de lugares em creche.
• Obras de construção de raiz ou aquisição de imóvel e respetiva adaptação, que visem a criação de lugares em Creche, podendo estar acoplada a estabelecimento de educação pré-escolar (multivalência).

DOTAÇÃO ORÇAMENTAL

37.000.000,00 €

FINANCIAMENTO PÚBLICO

Até 70% do investimento total elegível

CONCELHOS ELEGÍVEIS

Áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, Alandroal, Alcochete, Almada, Almodôvar, Alvito, Amadora, Amarante, Amares, Arouca, Barreiro, Cascais, Castro Daire, Chamusca, Cinfães, Condeixa-a-Nova, Espinho, Felgueiras, Golegã, Gondomar, Lisboa, Loures, Lousada, Mafra, Maia, Marco de Canaveses, Matosinhos, Moita, Montijo, Mourão, Odivelas, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Paços de Ferreira, Palmela, Paredes, Penafiel, Porto, Póvoa de Varzim, Rio Maior, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Sobral de Monte, Agraço, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vieira do Minho, Vila do Conde, Vila Flor, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Gaia, Vizela.