Candidaturas abertas – SI EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO E CRIATIVO

Até ao dia 15 de março de 2019.

OBJETIVO

Reforço dos níveis de empreendedorismo qualificado e criativo (de base tecnológica, inclusive), através de apoios diretos aos empreendedores, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em domínios criativos e inovadores e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia.

BENEFICIÁRIOS

Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, criadas há menos de dois anos.

TIPOLOGIA

São suscetíveis de apoio os projetos individuais de Empreendedorismo Qualificado e Criativo nas seguintes tipologias:

• Criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento;
• Criação de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.

DESPESAS ELEGÍVEIS

• Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;
• Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento.
• Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
• Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
• Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.
• Despesas com a intervenção de técnicos oficiais de contas ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao limite de 5.000 euros;
• Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
• Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento;
• Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções;

A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS pode ser financiada no âmbito de uma candidatura autónoma (Aviso N.º18/SI/2017).

INVESTIMENTO MÍNIMO

50.000€

TAXAS, LIMITES E NATUREZA DO INCENTIVO

• Taxas: 35% a 75%
• Limites a uma taxa máxima:
  • 40% – Lisboa
  • 60% – Algarve
  • 75% – Norte, Centro e Alentejo

• Natureza:
  • 50% do valor total através de incentivo não reembolsável;
  • 50% do valor total através de incentivo reembolsável.