Apoio a investimentos em infraestruturas e equipamentos sociais

OBJETIVO

Qualificar e adequar a atual rede de serviços e equipamentos sociais e de saúde à satisfação das necessidades da população.

TIPOLOGIAS DE OPERAÇÃO

1. Promovam a reconversão de equipamentos sociais com vista a adaptação face às necessidades territoriais no âmbito das respostas sociais;
2. Visem a remodelação e adaptação das infraestruturas para garantir o acesso a todos cidadãos, independentemente das respetivas capacidades motoras;
3. Visem a modernização e o ajustamento das infraestruturas às necessidades presentes e futuras;
4. Promovam a requalificação de infraestruturas e da sua rede em função da alteração das realidades sociais verificadas e que se justifiquem.

BENEFICIÁRIOS

Pessoas coletivas de direito público e as entidades de direito privado sem fins lucrativos que atuam na área social.

DESPESAS ELEGÍVEIS

São passíveis de financiamento apenas as operações de reconversão, ampliação, remodelação e adaptação dos espaços físicos e aquisição de equipamentos da rede de equipamentos sociais,nomeadamente:

• Centro de Dia
• ERPI
• Serviço de Apoio Domiciliário Pessoas Idosas
• Centro de Atividades Ocupacionais
• Lar Residencial
• Residência Autónoma
• Serviço de Apoio Domiciliário Pessoas com Deficiência
• Creche

ÂMBITO GEOGRÁFICO

NUT III Alto Tâmega, Área Metropolitana do Porto, Alto Minho, Ave, Cávado e Terra de Trás-os-Montes.

FORMA DE APOIO

Incentivo não reembolsável de 85%.

PRAZO

Até 31 de dezembro de 2019